O Ministério da Cultura (MinC) apresentou ontem (23), as mudanças previstas para o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic). A proposta fica disponível para consulta pública por 45 dias.
Dentre as principais mudanças, está a criação do Vale-Cultura, a ampliação das faixas de isenção na nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) com investimentos setorizados e a criação da Loteria da Cultura. Leia mais sobre o Profic e compartilhe opiniões e idéias no Grupo Alternativas à Lei Rouanet na Rede Diplô e Blog da Reforma da Lei Rouanet.
Dentre as principais mudanças, está a criação do Vale-Cultura, a ampliação das faixas de isenção na nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) com investimentos setorizados e a criação da Loteria da Cultura. Leia mais sobre o Profic e compartilhe opiniões e idéias no Grupo Alternativas à Lei Rouanet na Rede Diplô e Blog da Reforma da Lei Rouanet.
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